Projeto reajusta Bolsa Família pela inflação e pelo PIB

Projeto altera regra de contagem de prazos processuais

Ministério Público quer proibir venda de livro do bispo Edir Macedo

D´Urso condena projeto que quer acabar com Exame de Ordem

CPI dos Correios aprova quebra de sigilo de 12 corretoras

Confira algumas propostas de alteração do Estatuto do Desarmamento que tramitam na Câmara

Projeto impede apreensão de veículo sem licenciamento

Projeto amplia crimes da Lei da Improbidade Administrativa

Deputado da Universal não pode ser preso, diz delegado

Referendo sobre armas pode sair na próxima semana

Crise política perturba o mercado financeiro

Na guerra política da CPI dos Correios, ressurge uma outra CPI

Dirceu inicia operação para retirada de assinaturas da CPI dos Correios

O Estado Social e o reconhecimento dos Direitos Trabalhistas

O escopo do presente é analisar o reconhecimento dos direitos trabalhistas no contexto do Estado Social.

Notas introdutórias acerca da utilização do habeas corpus como remédio constitucional

O presente trabalho busca expor, de forma clara, os principais aspectos introdutórios acerca da utilização da ação constitucional de habeas corpus como remédio constitucional. Para tal, utiliza-se como metodologia a análise bibliográfica da obra de grandes nomes do direito brasileiro, demonstrando, assim, informações conceituais, atinentes a titularidade e as espécies de habeas corpus abarcadas pela Constituição Federal de 1988. Isto, sem o intuito de esgotar por completo a temática, mas visando apresentar os pontos fundamentais do instituto.

A censura e o direito à liberdade de expressão

A Constituição assegura a todo cidadão a liberdade de manifestar o que pensa. A Carta garante a livre expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação. Sendo assim, não devemos admitir qualquer controle prévio ou posterior de ofício, que restrinja a liberdade de expressão nas redes sociais ou em qualquer outro meio.

Sentença arbitral estrangeira. Homologação deferida. Lei nº 9.307/96.

Que tal concurso público para ser ministro do Egrégio STF?

Considerações do jurista Vasco Vasconcelos.

Primeira Turma do STF forma maioria para manter prisão de Bolsonaro

Ele foi detido na manhã de sábado por violar tornozeleira eletrônica

Câmara aumenta penas para crimes como extorsão e escudo humano

Projeto muda penalidades para delitos de organizações criminosas